Agência Nacional do Cinema
Campanha O audiovisual brasileiro é o Brasil assistindo ao Brasil
Tamanho da letra
  • botão de diminuição de letra
  • botão para letra voltar ao tamanho normal
  • botão para aumento de letra
Translate traduzir ImprimirImprimir 22/06/2017 17:18

ANCINE inicia processo para revisão da regulamentação das transferências de direitos sobre obras audiovisuais brasileiras independentes com recursos públicos federais

Regulação contará com ampla participação da sociedade e dos segmentos envolvidos

Preview
Ampliar

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE vai revisar a regulamentação sobre as transferências de direitos sobre obras audiovisuais brasileiras independentes produzidas com recursos públicos federais atualmente em vigor. A proposta, aprovada pela Diretoria Colegiada nesta terça-feira, dia 20 de junho, é prevista na Agenda Regulatória publicada pela ANCINE.

 

A iniciativa tem o objetivo de revisitar, simplificar e unificar regras esparsas em diversos instrumentos normativos criados ao longo da história de construção das políticas de fomento para o audiovisual brasileiro.

 

“É preciso harmonizar conceitos, permitir uma avaliação das regras em vigor frente as necessidades atuais do mercado e dos objetivos da política pública. Um desafio que contará com transparência e muito diálogo”, explica a diretora-presidente em exercício, Debora Ivanov.

 

O diálogo com o mercado se dará através de oitivas com representantes dos segmentos de produção, programação e distribuição audiovisual. Todas as etapas serão conduzidas por um grupo de trabalho formado por executivos representantes das diversas áreas da ANCINE que lidam com o tema. O processo contará com consulta e audiências públicas garantindo ampla participação social e se inicia com a elaboração de uma notícia regulatória sistematizando os vários comandos normativos que hoje tratam da matéria na Agência e estabelecendo os princípios que nortearão a sua revisão.

 

 

Compartilhar
 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual

Dados e análises técnicas sobre o mercado audiovisual brasileiro
 

Fundo Setorial do Audiovisual

Fundo destinado ao desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual
 

Cinema Perto de Você

O programa que está levando mais cinemas para mais brasileiros
 

Carta de Serviços

Informa a sociedade sobre os serviços prestados pela Agência
 
 
OIA
CACI
Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cultura - Governo Federal