Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2020

PORTARIA ANCINE N.º 329-E, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 266-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 261-E, DE 28 DE MAIO DE 2020

Fixar o Índice de Desempenho Institucional para o ciclo 2020 – 2021.

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PORTARIA ANCINE N.º 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 255-E, DE 27 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 241-E, DE 11 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 224-E, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Torna pública a atualização do Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

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