Agência Nacional do Cinema

Deliberações da Ancine - 2018

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 124-E, de 11-01-2019 / Publicado no Diário Oficial de 14-01-2019

Mês: 
Janeiro
Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos RUGBY, ME ENGANA QUE EU GOSTO e PAIXÕES RECORRENTES NO ATLÂNTICO SUL e Autorizar a substituição do título dos projetos “REFETTORIO GASTROMOTIVA” para "MESA PARA TODOS” e “A CIÊNCIA DO COMBATE” para "A EVOLUÇÃO DO COMBATE”.
Despachos

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 04-E/2019, de 11/01/2019 / Publicado no Diário Oficial de 14-01-2019

Mês: 
Janeiro
Aprovar a análise complementar do projeto O DOUTRINADOR - O FILME.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

 

17-0053 O DOUTRINADOR - O FILME.

Processo: 01416.003944/2017-76

Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 110-E, de 11-01-2019 / Publicado no Diário Oficial de 15-01-2019

Mês: 
Janeiro
Aprovar a análise complementar dos projetos ME DEIXA DANÇAR, BRICHOS 3 - MEGAVÍRUS, A VIDA DO PAPAI NOEL, OS SZAFIRS - 2ª TEMPORADA, ARTÉRIA CHINA e DESAFIO DE TALENTOS; Aprovar a análise complementar do projeto O CLUBE DAS MULHERES DE NEGÓCIOS; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto NO GOGÓ DO PAULINHO e Aprovar o redimensionamento de valores do projeto ALTO LEBLON - SEASON 2.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS nº 45-E, de 07-01-2019 / Publicado no Diário Oficial de 08-01-2019

Mês: 
Janeiro
Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto ANTROPOCENO - A ERA DO HOMEM.
Despachos

O COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 02-E, de 04-01-2019 / Publicado no Diário Oficial de 07-01-2019

Mês: 
Janeiro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e alterar o prazo de captação dos projetos MUSA e A VACA QUE CANTOU UMA CANÇÃO SOBRE O FUTURO; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos SUPER PODERES, PEDRO E ANA, CORPO PRESENTE, TUCA, O MESTRE CUCA, GRANDE SERTÃO: VEREDAS e TÃO LONGE DO CENTRO DA TERRA; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto DEPOIS A LOUCA SOU EU.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 46-E, de 26-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 27-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto L.O.C.A.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 45-E, de 26-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 27-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e alterar o prazo de captação do projeto A PORTA AO LADO; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos ASA BRANCA, A VOZ DA ARENA, SELVAJARIA, O MUNDO DEPOIS DO FIM, ESTÔMAGO 2 - DEZ ANOS DEPOIS, NÃO VAMOS PAGAR NADA!, MEDUSA e BIG - NUM JOGO SEM REGRAS; e Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos ABE e L.O.C.A.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 3654-E, de 24-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 26-12-2018

Mês: 
Dezembro
Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação dos projetos ARRIGO, O FILME, A CHAVE DE CASA e PARQUE PATATI PATATÁ - 2ª TEMPORADA; Aprovar os projetos MAKING OF e O DESAFIO DO ECOMMERCE; Aprovar a análise complementar do projeto CREDO, QUE DELÍCIA! ; e Realizar a revisão orçamentária da análise complementar do projeto CORAÇÃO DAS TREVAS - O FILME.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3659-E, de 21-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 24-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos MEU NOME: ANDOR STERN, OS DIAS SEM FIM, MOBILIDADE - FUTURO DO TRANSPORTE, EGO KILL TALENT, DOT - UM ANJO NA AMAZÔNIA e VERVE ARTISTA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3630-E, de 19-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 20-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a troca de titularidade de MARIA DAS G. Q. DOS SANTOS PRODUTORA. para TOTAL ENTERTAINMENT LTDA. do projeto OS SOUZA e Aprovar a troca de titularidade de RJ SERVICOS CINE GROUP LTDA. para BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA. do projeto ARTE NA FOTOGRAFIA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 3632-E, de 19-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 20-12-2018

Mês: 
Dezembro
Autorizar a substituição do título dos projetos de ‘AMAZÔNIA, DA CIDADANIA A FLORESTANIA, UM DESPERTAR’ para ‘AMAZÔNIA O DESPERTAR DA FLORESTANIA’, de ‘SÓ SE VIVE UMA VEZ’ para ‘JORGE GUINLE, O HOMEM QUE NUNCA TRABALHOU’ e de ‘PRA SER FELIZ’ para ‘ME DEIXA DANÇAR’.
Despachos

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3630-E, de 19-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 20-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos LOLOUCAS, SÃO PAULO DE TODOS OS BLOCOS, PAPAYA, MATA SELVAGEM, A FERRO E FOGO, MEMÓRIAS DA CHUVA, OROZIMBA E O OBOÉ, JOANNA DE FLANDRES - O DOCUMENTÁRIO, NA BATALHA, POLITICAMENTE INCORRETO e AS MICROAVENTURAS DE TITO E MUDA - 2ª TEMPORADA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3578-E, de 13-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 19-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos A TERRA DOS MENINOS PELADOS, VAMPIRESCO ADOLESCENTE VAMPIRO, DISCURSO SOBRE O MÉRITO, JOYCE, BABYLON, BORRACHARIA DOIS IRMÃOS, VIAGENS NA SALA ESCURA, MULHERES DA FLORESTA, MENINOS DO BRASIL, FAZENDA PILARES DA MARCHA, EVA 40 ANOS, A FORMA DAS COISAS, VALENTINA, TEM PRA ONDE CORRER, RECIFE/BRASIL & BOSTON/USA: UM PASSADO REVOLUCIONÁRIO E UM PRESENTE DESAFIADOR, SÉRGIO REIS O SERTÃO MORA EM MIM, MARIA ANTROPOFÁGICA, SEM STORYBOARD, BULLYING E MASCULINIDADE NO BRASIL, TRANSFORMADORES, UMA FAMÍLIA FELIZ, TUCA ESPECIAL DIA DAS BRUXAS - O INGREDIENTE MONSTRUOSO, ESTADUAL CENTRAL - ARQUITETURA DO LIVRE PENSAR, TITÂNICA, ONGs ANIMAIS, SOLO - LONGA METRAGEM, TODOS OS DEMÔNIOS ESTÃO MORTOS, MOACIR SANTOS - O OURO NEGRO DO BRASIL, JOÃO GORDO - UMA VIDA PUNK, EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO, CONGA LA CONGA, FREAK LE BOOM BOOM - O UNIVERSO SEGUNDO MISTER SAM, JAGUARIÚNA - A CIDADE DO CAVALO, SOLO - SÉRIE, HOMENS DO CAMINHO - ROTAS HISTÓRICAS BRASILEIRAS A CAVALO - 5° TEMPORADA, ENSINANDO A APRECIAR VINHO, FRAGMENTOS DE UM PLANETA DESCONHECIDO, MARCHA DA VITÓRIA, ROOSEVELT RONDON, A FORÇA DOS JORNAIS, TPM! MEU AMOR, VAI PRA CUBA, ROTAS DE BIKE, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 2, CHEF JACK, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 3, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 4, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 5, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 6, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 7, FOSSILIZAÇÃO, A SOGRA PERFEITA, PERSEGUIÇÃO E CERCO A JUVÊNCIO GUTIERREZ, EXPEDIÇÃO AVÁS, AMERICA LATINA: CONTROLE DE FRONTEIRA, DUNCAN, O PAPAI É POP, CANIBAL GOURMET e A FESTA DE LEO, FAMÍLIA EM FÉRIAS - 1ª TEMPORADA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

 

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 3584-E, de 14-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 17-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar dos projetos REGRA 34 e MALLANDRO - A TERAPIA DA ALEGRIA.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA SUBSTITUTA nº 43-E, de 14-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 17-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos RAQUEL, 1:1, EDUARDO E MÔNICA, PRIMAVERA, DISCOS MARCUS PEREIRA e CAMINHO DO MAR – DISTRIBUIÇÃO; e Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos O PAI DA RITA e FERAS.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 101-E/2018, de 13/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar do projeto HEBE.DOC.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

 

17-0011 HEBE.DOC.

Processo: 01416.000746/2017-51

Proponente: LOMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 100-E/2018, de 13/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar do projeto OS PARÇAS 2; Aprovar o redimensionamento de valores do projeto BALEIA (VERLUST) e Aprovar a política de investimento para o projeto em referência.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as Deliberações de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

 

18-0287 OS PARÇAS 2.

Processo: 01416.005026/2018-62

Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 3579-E, de 13-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos GRANDE SERTÃO: VEREDAS, JACKSON FAIVE: A ORIGEM e HUMBERTO MAURO - DISTRIBUIÇÃO.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3565-E, de 12-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 13-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a troca de titularidade de Accorde Filmes Ltda.para DIEGO MOURA BARRIOS - ME do projeto CRUZANDO A AMÉRICA; e Realizar a revisão do projeto TOP TRANS.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 3563-E, de 12-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 13-12-2018

Mês: 
Dezembro
Autorizar a substituição do título dos projetos de ‘DE NOVO, NÃO!’ para ‘EU SOU MAIS EU’.
Despachos

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

 

 

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