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ANCINE cria força-tarefa dedicada às análises de prestação de contas
Portaria autoriza a criação de uma Equipe de Trabalho Remoto, com duração inicial de um ano
Revisão das normas de registro passará por Análise de Impacto Regulatório
Medida é necessária para adequar as Instruções Normativas da ANCINE às exigências da Lei da Liberdade Econômica
ANCINE publica nova Instrução Normativa sobre execução de recursos públicos e prestação de contas.
A IN 150, que vigora a partir de 01/01/2020, revoga a IN 124 e cria um sistema mais transparente e eficaz de acompanhamento da execução de recursos públicos.
ANCINE celebrará acordo com a OMPI no combate à pirataria na internet
A Agência passará a acessar e fornecer dados sobre websites suspeitos em plataforma internacional
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