Agência Nacional do Cinema
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Pautas, Atas e Deliberações

Reuniões da Diretoria Colegiada

A Diretoria Colegiada da ANCINE delibera sobre as matérias de sua competência em Reuniões Deliberativas,
uma vez por semana, ordinariamente, às terças-feiras, no Escritório Central do Rio de Janeiro.


Para acessar o calendário de reuniões, clique aqui.


As pautas, atas e deliberações das reuniões encontram-se disponíveis abaixo.
Pautas Atas Deliberações
Reunião nº 762 - 04/08/2020 Pauta -- --
Reunião nº 761 - 29/07/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 760 - 21/07/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 759 - 14/07/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 758 - 09/07/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 757 - 30/06/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 756 - 26/06/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 755 - 16/06/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 754 - 10/06/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 753 - 02/06/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 752 - 26/05/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 751 - 19/05/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 750 - 12/05/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 749 - 08/05/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 748 - 29/04/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 747 - 22/04/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 746 - 17/04/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 745 - 14/04/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 744 - 07/04/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 743 - 03/04/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 742 - 31/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 741 - 27/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 740 - 24/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 739 - 17/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 738 - 12/03/2020 Pauta Ata Deliberações

Páginas

Deliberações do Diretor-Presidente Interino

Durante o período de 02 de outubro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, a ANCINE manteve-se em atividade com apenas um diretor em exercício. Diante desse cenário, e tendo em vista a necessidade de manutenção dos objetivos institucionais da Agência, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria nº 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Interino das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n° 9.784/1999.


As decisões do Diretor-Presidente Interino estão disponibilizadas abaixo.
Deliberações do Diretor-Presidente Interino
2020 Deliberações
2019 Deliberações
 

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