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Pautas, Atas e Deliberações

Reuniões da Diretoria Colegiada

As Reuniões de Diretoria Colegiada da ANCINE, interrompidas em setembro de 2019, devido à insuficiência de quórum ordinário na forma do disposto no art. 7º da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59/2014, foram retomadas em fevereiro de 2020, considerando que o sistema de colegialidade da Agência foi restaurado a partir da designação dos Diretores Substitutos Edilásio Barra e Vinicius Clay, os quais passaram a integrar o Colegiado junto do Diretor-Presidente Interino, Alex Braga, e da Diretora Substituta Luana Rufino, designada em janeiro de 2020, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.986/2000, com redação dada pela Lei nº 13.848/2019 (Lei das Agências Reguladoras).


Para acessar o calendário de reuniões, clique aqui.


As pautas, atas e deliberações das reuniões encontram-se disponíveis abaixo.
Pautas Atas Deliberações
Reunião nº 742 - 31/03/2020 Pauta -- --
Reunião nº 741 - 27/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 740 - 24/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 739 - 17/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 738 - 12/03/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 737 - 18/02/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 736 - 13/02/2020 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 736 - 03/09/2019 (reunião não instalada) Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 735 - 27/08/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 734 - 15/08/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 733 - 06/08/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 732 - 30/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 731 - 16/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 730 - 09/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 729 - 02/07/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 728 - 26/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 727 - 18/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 726 - 10/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 725 - 04/06/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 724 - 28/05/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 723 - 23/05/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 722 - 25/04/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 721 - 16/04/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 720 - 02/04/2019 Pauta Ata Deliberações
Reunião nº 719 - 28/03/2019 Pauta Ata Deliberações

Páginas

Deliberações do Diretor-Presidente Interino

Durante o período de 02 de outubro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, a ANCINE manteve-se em atividade com apenas um diretor em exercício. Diante desse cenário, e tendo em vista a necessidade de manutenção dos objetivos institucionais da Agência, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria nº 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Interino das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n° 9.784/1999.


As decisões do Diretor-Presidente Interino estão disponibilizadas abaixo.
Deliberações do Diretor-Presidente Interino
Semana de 13 a 17 de janeiro de 2020 Deliberações
Semana de 6 a 10 de janeiro de 2020 Deliberações
Semana de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020 Deliberações
Semana de 22 a 27 de dezembro de 2019 Deliberações
Semana de 16 a 20 de dezembro de 2019 Deliberações
Semana de 9 a 13 de dezembro de 2019 Deliberações
Semana de 2 a 6 de dezembro de 2019 Deliberações
Semana de 25 a 29 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 18 a 22 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 11 a 14 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 4 a 8 de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 28 de outubro a 1º de novembro de 2019 Deliberações
Semana de 21 a 25 de outubro de 2019 Deliberações
Período de 11 a 18 de outubro de 2019 Deliberações
 

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