Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir

Reuniões da Diretoria Colegiada


A Diretoria Colegiada da ANCINE delibera sobre as matérias de sua competência em Reuniões Deliberativas, ordinariamente, uma vez por semana, de preferência às terças-feiras, no Escritório Central localizado no Rio de Janeiro (RJ).


As sessões públicas das Reuniões Deliberativas são gravadas e abertas ao público, sendo assegurado o acesso e presença no local designado para a sua realização a qualquer pessoa, desde que previamente identificada, observados eventuais limites físicos. De modo a garantir sua preferência na ordem de preenchimento das vagas, os interessados poderão inscrever-se previamente por meio deste formulário eletrônico.


As partes interessadas em matérias incluídas em pauta, poderão requerer manifestação oral,pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, por meio deste formulário eletrônico.


A manifestação oral poderá ser realizada pessoalmente, por meio de videoconferência ou pelo envio de vídeo gravado em meio eletrônico.


O requerimento de manifestação oral deve ser realizado com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data prevista para a reunião ordinária, ou em até 2 (duas) horas antes do horário previsto para o início da reunião extraordinária.


O funcionamento, ordem dos trabalhos e demais procedimentos relativos às Reuniões Deliberativas encontram-se disciplinados na Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 24 de setembro de 2020.


Para acessar o calendário de reuniões, clique aqui.



COMUNICADO:


No momento, as Reuniões Deliberativas estão sendo realizadas parcialmente por meio de videoconferência, como forma de prevenção à propagação da COVID-19.


Desse modo, diante da impossibilidade da participação presencial do público, os interessados em acompanhar as sessões públicas das reuniões deliberativas poderão solicitar, até às 18h do dia útil anterior, sua participação de modo remoto por meio deste formulário eletrônico.


Pelos mesmos motivos, as manifestações orais somente poderão ser realizadas por meio de videoconferência ou pelo envio de vídeo gravado em meio eletrônico.


As pautas, atas e deliberações das reuniões encontram-se disponíveis abaixo.

Pautas - Publicado em Atas - Publicado em Deliberações - Publicado em Gravações
Reunião nº 773 - 30/10/2020 Pauta - 23/10/2020 -- -- --
Reunião nº 772 - 22/10/2020 Pauta - 16/10/2020 Ata -23/10/2020 Deliberações -23/10/2020 --
Reunião nº 771 - 06/10/2020 Pauta - 30/09/2020 Ata -06/10/2020 Deliberações -06/10/2020 link youtube
Reunião nº 770 - 29/09/2020 (Obs: pauta republicada em 28/09/2020) Pauta - 23/09/2020 Ata -29/09/2020 Deliberações -29/09/2020 link youtube
Reunião nº 769 - 22/09/2020 Pauta - 16/09/2020 Ata -22/09/2020 Deliberações -22/09/2020 --
Reunião nº 768 - 15/09/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 767 - 08/09/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 766 - 01/09/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 765 - 25/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 764 - 19/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 763 - 13/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 762 - 04/08/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 761 - 29/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 760 - 21/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 759 - 14/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 758 - 09/07/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 757 - 30/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 756 - 26/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 755 - 16/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 754 - 10/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 753 - 02/06/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 752 - 26/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 751 - 19/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 750 - 12/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --
Reunião nº 749 - 08/05/2020 Pauta - Ata - Deliberações - --

Páginas

Deliberações do Diretor-Presidente Interino

Durante o período de 02 de outubro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, a ANCINE manteve-se em atividade com apenas um diretor em exercício. Diante desse cenário, e tendo em vista a necessidade de manutenção dos objetivos institucionais da Agência, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria nº 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Interino das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n° 9.784/1999.


As decisões do Diretor-Presidente Interino estão disponibilizadas abaixo.
Deliberações do Diretor-Presidente Interino
2020 Deliberações
2019 Deliberações
 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Governo Federal

Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal