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Convênios

Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a SAV/MinC

Assinado em 02 de outubro de 2017, visa o pagamento de contribuição anual à RECAM.

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada para o Mininstério da Cultura

Assinado em 28 de agosto de 2017, visa a operação e manutenção da Plataforma de Monitoramento da Programação para serviço de Acesso Condicionado (MP-SeAC).

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria de Políticas de Informática – SEPIN/MCTI

Assinado em 18 de maio de 2017, visa a desenvolver uma plataforma integrada para tratamento de dados audiovisuais baseada no sistema MP-SeAC e nas ferramentas desenvolvidas nos projetos anteriores da cooperação entre RNP e Ancine, e elaborar o planejamento do ambiente definitivo para essa plataforma.

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico do Audiovisual/SAV/MinC

Assinado em 31 de janeiro de 2017, visa a realização de atividades voltadas à produção, transporte e guarda de obras audiovisuais brasileiras apoiadas pelo Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops 2017

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC)

Assinado em 01 de dezembro de 2016, visa o o fomento à produção e à difusão de conteúdos audiovisuais, por meio das ações DOCTV CPLP III, FICTV CPLP II, NOSSA LÍNGUA II e PROAD

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria de Políticas de Informática (SEPIN/MCTI)

Assinado em 08 de novembro de 2016, visa a captação, indexação e armazenamento de aproximadamente 200 canais de TV por assinatura por meio do Sistema MP-SeAC (Monitoramento da Programação do Serviço de Acesso Condicionado).

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a o Ministério da Cultura

Assinado em 31 de outubro de 2016, visa a operação e manutenção da Plataforma de Monitoramento da Programação para Serviço de Acesso Condicionado (MP-SeaC), nas instalações da Cinemateca Brasileira.

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC)

Assinado em 15 de setembro de 2016, visa o pagamento de contribuição anual à RECAM, estabelecida para o Brasil no valor equivalente a US$48.000,00, dos quais 50% são desembolsados pela SAv/MinC e 50%, pela ANCINE

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico do Audiovisual/SAV/MinC

Assinado em 29 de julho de 2016, visa a realização de atividades voltadas à produção, transporte e guarda de obras audiovisuais brasileiras apoiadas pelo Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops 2016.

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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC

Assinado em 04 de dezembro de 2015, visa a produção de conteúdos audiovisuais independentes e regionalizados para veiculação inicial no segmento público de televisão, canais comunitários, universitários educativos e culturais, considerando o sistema aberto e de acesso condicionado.

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