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2001

DECRETO DE 8 DE MAIO DE 2001

Prorroga o prazo a que se refere o § 2° do art. 1° do Decreto de 13 de setembro de 2000, que cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema.Download

DECRETO N.° 3.811, DE 4 DE MAIO DE 2001

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 2001, e dá outras providências.Download

DECRETO DE 9 DE MARÇO DE 2001

Prorroga o prazo a que se refere o § 2º do art. 1º do Decreto de 13 de setembro de 2000, que cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema.Download
2000

DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000

Dá nova redação ao inciso II do art. 2º do Decreto de 13 de setembro de 2000, que cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema.Download

DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2000

Cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema e dá outras providências.Download

DECRETO N° 3.513, DE 19 DE JUNHO DE 2000

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 2.000, e dá outras providências.Download

DECRETO Nº 3.377, DE 2 DE MARÇO DE 2000

Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do Imposto sobre a Renda devido, relativas a doações e a patrocínios em favor de projetos culturais e a incentivos à atividade audiovisual.Download
1999

DECRETO Nº 3.183, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999

Fixa o valor absoluto do limite glogal das deduções do Imposto sobre a Renda devido, relativas a doações e a patrocínios em favor de projetos culturais e a incentivos à atividade audiovisual.Download

DECRETO Nº 2.946, DE 26 DE JANEIRO DE 1999

Da nova redação ao art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 2.599, de 19 de maio de 1998, e dispõe sobre a competência e as finalidades da Comissão de Cinema.Download

DECRETO Nº 3.024, DE 12 DE ABRIL DE 1999

Fixa o número de dias par a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1999, e dá outras providências.Download

DECRETO Nº 2.976, DE 1º DE MARÇO DE 1999

Promulga o Acordo de Co-Produção Audiovisual, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 27 de janeiro de 1995.Download
1998

DECRETO Nº 2.894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

Regulamenta a emissão e o fornecimento de selo ou sinal de identificação dos fonogramas e das obras audiovisuais, previstos no art. 113 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Download

DECRETO Nº 2.777, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998

Promulga o Convênio de Integração Cinematográfica lbero-Americana, assinado em Caracas em 11 de novembro de 1989.Download

DECRETO Nº 2.768, DE 3 DE SETEMBRO DE 1998

Promulga o Acordo para a Criação do Mercado Comum Cinematográfico Latino-Americano, assinado em Caracas, em 11 de novembro de 1989.Download

DECRETO Nº 2.554, DE 17 DE ABRIL DE 1998

Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do Imposto sobre a Renda devido, relativas a doações e a patrocínios em favor de projetos culturais e a incentivos à atividade audiovisual.Download
1997

DECRETO Nº 2.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1998.Download

DECRETO Nº 2.206, DE 14 DE ABRIL DE 1997

Aprova o Regulamento do Serviço de TV a Cabo.Download

DECRETO Nº 79.287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 70.025, de janeiro de 1972, o Conselho Nacional de Cinema – CONSINE.Download

DECRETO Nº 2.116, DE 8 DE JANEIRO DE 1997

Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do Imposto sobre a Renda devido, relativas a doações e patrocínios em favor de projetos culturais e incentivos à atividade audiovisual.Download
1996

DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996

Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1997.Download

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