Atos de outros órgãos

2010

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010 Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação Favorecida.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.037/2010 da RFB, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.033/2010 da RFB, de 14 de maio de 2010 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

2010

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010

Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação Favorecida.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.037/2010 da RFB, DE 4 DE JUNHO DE 2010

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.033/2010 da RFB, de 14 de maio de 2010

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20 da RFB, DE 27 DE MARÇO DE 2009 Regulamenta o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte nos casos que especifica. (contribuintes de IR beneficiários dos mecanismos do art. 3º e 3º.A da lei 8.685/1993).

2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20 da RFB, DE 27 DE MARÇO DE 2009

Regulamenta o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte nos casos que especifica. (contribuintes de IR beneficiários dos mecanismos do art. 3º e 3º.A da lei 8.685/1993).

2006

INSTRUÇÃO CVM No.435, DE 5 DE JULHO DE 2006 Altera as Instruções CVM nºs. 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003, e 399, de 21 de novembro de 2003.

2006

INSTRUÇÃO CVM No.435, DE 5 DE JULHO DE 2006

Altera as Instruções CVM nºs. 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003, e 399, de 21 de novembro de 2003.

2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2004 Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e dá outras providências.

2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e dá outras providências.

2003

INSTRUÇÃO CVM Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.

2003

INSTRUÇÃO CVM Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.

2002

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 8.2.2002 Divulga código de arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 15.2.2002 Regulamenta o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF nº 11, de 20 de agosto de 2002 Dispõe sobre a não-isenção de Condecine remessa (parágrafo único do art. 32 da MP 2.228-1/2001) para contribuintes inseridos no art. 72 da lei 9.430/1996.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA STN Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2002 DOU DE 25.3.2002 Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, nas hipóteses que menciona.

2002

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 8.2.2002

Divulga código de arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, para o caso que especifica.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 15.2.2002

Regulamenta o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, no caso que especifica.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF nº 11, de 20 de agosto de 2002

Dispõe sobre a não-isenção de Condecine remessa (parágrafo único do art. 32 da MP 2.228-1/2001) para contribuintes inseridos no art. 72 da lei 9.430/1996.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA STN Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.037/2010 da RFB, DE 4 DE JUNHO DE 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.033/2010 da RFB, de 14 de maio de 2010

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20 da RFB, DE 27 DE MARÇO DE 2009

INSTRUÇÃO CVM No.435, DE 5 DE JULHO DE 2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2004

INSTRUÇÃO CVM Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 8.2.2002

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 DOU DE 15.2.2002

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF nº 11, de 20 de agosto de 2002

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA STN Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2002 DOU DE 25.3.2002

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DOU DE 31.1.97

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