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Intimações da Superintendência de Fiscalização

05/01/2012
22/12/2011
19/12/2011
09/12/2011

01580.038078/2007-61

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA-ME
22/06/2011

01580.042085/2010-62

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS
23/05/2011

01580.050857/2008-15 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos:
21/12/2009

01580.021127/2007-26

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA para Ciência, de decisão de arquivamento pelo não cumprimento do disposto no art. 53 da Instrução Normativa nº 60/2007 dos respectivos processos:
21/12/2009

NFL nº 11263 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento
21/12/2009

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