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Intimações da Superintendência de Fiscalização

AI 06-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
17/11/2016

AI 8-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA
08/11/2016

01580.051136/2008-22, 01580.021541/2010-31, 01580.044726/2008-07, 01580.049912/2008-24 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos:
08/11/2016

01580.028242/2011-16 e 01580.028249/2011-20

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: CINEMA FILMES LTDA e COMPLO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA
08/11/2016

AI-23-E/2016 e AI-24-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos instaurados contra ela, em decorrência de Autos de Infração: AMC NETWORKS SERVIÇOS DE TELEVISÃO DO BRASIL LTDA
08/11/2016

AI-201/2016, AI-199/2016, AI-200/2016, AI-176/2016 e AI- 105-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos instaurados contra elas, em decorrência de Autos de Infração: DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMÍDIAS LTDA e REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA
27/10/2016

AI 9-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA
26/10/2016

Ato Retificação - AI 59/2016

Ato de retificação do Edital de Intimação de 18/10/2016, publicado na edição nº201 do DOU, de 19/10/2016
25/10/2016

AI 59/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AUDIOVISUAL LTDA DISTRIBUIDORA NOSSA DE CONTEÚDO
19/10/2016

AI 69/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: TIA MARIA FILMES LTDA - ME
04/10/2016

01580.047855/2014-97, 01580.046699/2014-47, 01580.047364/2014-46, 01580.049682/2014-41 e 01580.049285/2014-70

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos:
27/09/2016

AI nº 82-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA
26/09/2016

AI 61/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: GUADALUPE FILMES LTDA
20/09/2016

01580.026665/2016-06 e 01580.026711/2016-69

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ESTILO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
19/09/2016

AI nº 4-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMÍDIAS LTDA
19/09/2016

01580.080046/2015-78

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CARVALHO & BITTENCOURT LTDA
14/09/2016

AI nº 77-E/2016

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA
13/09/2016

01580.033678/2016-23

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CRASH OF RHINOS LTDA
08/09/2016

01580.085602/2015-01

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA
08/09/2016

01580.076601/2015-67

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa D & F PROJEÇÕES LTDA ME
05/09/2016

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