Brasil Acesso Informao
Fale conosco:   Ícone Fale Conosco Ícone Facebook Ícone Twitter Ícone You Tube Ícone RSS    Tamanho da letra botão de diminuição de letra botão para letra voltar ao tamanho normal botão para aumento de letra
Translate traduzir ImprimirImprimir

Intimações da Superintendência de Fiscalização

01580.030103/2007-68 e 01580.043775/2008-14

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar: 		16/05/2013

01580.028147/2010-23

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa K & L PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ 07.150.449/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028147/2010-23 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 		14/05/2013

01580.048285/2007-23

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ 01.610.349/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do arquivamento do Processo Nº 01580.048285/2007-23 sem aplicação de sanção administrativa. 		14/05/2013

01580.030129/2007-14

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DATERRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.919.401/0001-38, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030129/2007-14 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 		13/05/2013

AI-3511/2012, AI-2980/2010, AI-2981/2010, AI- 3642/2013, AI- 3643/2013, AI- 3596/2013, AI-3678/2013, AI- 3633/2013 e AI-3701/2013

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração 		09/05/2013

01580.004508/2010-46

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE CÁLCULO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004508/2010-46: no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 		07/05/2013

01580.004784/2010-12

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.035.801/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ALEGRE CINEMA” (ALEGRE/ES - nº de registro 12260), no ano de 2008. 		07/05/2013

01580.018729/2009-68

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PARADIGMA FILMES LTDA, CNPJ 07.298.746/0001-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.018729/2009-68 		06/05/2013

01580.038936/2007-77, 01580.038941/2007-80, 01580.038938/2007-66, 01580.038940/2007-35, 01580.005048/2008-59, 01580.004970/2008-29 e 01580.005339/2008-47

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DITRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: 		03/05/2013

01580.047122/2009-95 e 01580.008381/2008-10

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: 		02/05/2013

01580.026856/2009-31

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: 		23/04/2013

01580.012453/2010-48, 01580.029806/2009-13 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: 		23/04/2013

01580.014100/2012-44

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: 		23/04/2013

01580.026779/2009-19, 01580.032421/2009-25 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: 		23/04/2013

01580.014187/2012-50

ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 08/02/2013 		23/04/2013

01580.057690/2008-13, 01580.002119/2009-42, 01580.006952/2009-62 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as empresas abaixo identificadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das multas aplicadas em processos administrativos sancionadores, não recolhidas até a presente data 		19/04/2013

01580.004919/2008-17, 01580.004928/2008-16, 01580.004947/2008-34 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: 		17/04/2013

01580.023770/2011-71

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS STADIUM” (UBERLÂNDIA/MG - nº de registro 6656), no ano de 2009. 		15/04/2013

Nº 01580.052327/2005-69 e 01580.052357/2005-75

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHATER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 32.096.794/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: 		11/04/2013

01580.012203/2011-99

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FF – CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ 05.467.284/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo CINE ACADEMIA (BRASÍLIA / DF - nº de registro 6651) no ano de 2009 		10/04/2013
« voltar
 

Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual

Dados e análises técnicas sobre o mercado audiovisual brasileiro
 

Fundo Setorial do Audiovisual

Fundo destinado ao desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual
 

Cinema Perto de Você

O programa que está levando mais cinemas para mais brasileiros
 

Carta de Serviços

Informa a sociedade sobre os serviços prestados pela Agência
 
 
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cultura - Governo Federal