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Consultas Públicas encerradas

2016
Abertura Encerramento

Análise de Impacto Regulatório - Jogos Eletrônicos

Nota Explicativa

 

Relatório de Consulta Pública

06/12/2016 06/03/2017

Minuta da Agenda Regulatória 2017-2018

Nota Explicativa

01/12/2016 30/01/2017

Minuta de Instrução Normativa que normatiza a utilização da logomarca e dos créditos textuais da ANCINE nos produtos realizados com recursos públicos federais da área audiovisual


ANEXO

 

Relatório de Consulta Pública

05/10/2016 04/11/2016

Minuta de Instrução Normativa que altera dispositivos da IN nº 95 e da IN nº 105


Nota Explicativa

 

Relatório de Consulta Pública

26/08/2016 26/09/2016

Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica

Nota Explicativa - IN de Acessibilidade

30/06/2016 01/08/2016
2015
Abertura Encerramento

Consulta Pública de Instrução Normativa sobre elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos audiovisuais

 

Nota Explicativa

Orçamento em Grandes Itens

 

21/09/2015 20/10/2015

Consulta Pública de Instrução Normativa sobre a apresentação e análise das prestações de contas

 

Nota Explicativa

 

Relatório de Consulta Pública

21/09/2015 20/10/2015

Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre Acessibilidade em Salas de Exibição

10/04/2015 07/08/2015

Minuta de Instrução Normativa que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95

16/07/2015 14/08/2015

Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos e critérios administrativos para garantia da reciprocidade em relação às condições de produção e exploração de obras audiovisuais brasileiras em territórios estrangeiras

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

16/04/2015 15/05/2015

Notícia Regulatória e Relatório de Análise de Impacto sobre acessibilidade em salas de cinema

10/04/2015 07/08/2015

Minuta de Instrução Normativa que que dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos pelos art. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685 e pelo art. 39, inciso X da Medida Provisória nº. 2.228-1, e dá outras providências

 

Nota Explicativa

16/03/2015 14/04/2015

Minuta de Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos de envio obrigatório do relatório de receita de bilheteria, através do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB)

 

Nota Explicativa
 

Manual de Definição de Estrutura e Transmissão - Sistema de Controle de Bilheteria (SCB)

 

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

06/03/2015 06/04/2015
2014
Abertura Encerramento

Minuta de Instrução Normativa que estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto

Nota Explicativa

 

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

26/12/2014 08/02/2015

Minuta da Agenda Regulatória 2015-2016

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

 

03/12/2014 31/01/2015

Minuta de Instrução Normativa que altera dispositivos das Instruções Normativas nº 100 e nº 91

Nota Explicativa

 

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

04/11/2014 18/12/2014

Minuta de Resolução de Diretoria Colegiada sobre a instituição e o funcionamento de câmaras técnicas no âmbito da ANCINE

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

31/10/2014 29/11/2014

Minuta de instrução normativa sobre o procedimento de celebração e acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

22/09/2014 21/10/2014

Minuta de Instrução Normativa sobre Acessibilidade Audiovisual

Relatório da ANCINE de respostas às contribuições da Consulta Pública

22/04/2014 21/05/2014

Notícia Regulatória sobre digitalização do parque exibidor brasileiro e distribuição de filmes

22/04/2014 19/08/2014

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