No Brasil e no mundo, o cinema e o audiovisual passam por mudanças aceleradas. O processo de convergência digital e a expansão da banda larga, entre outras inovações tecnológicas, desenham um cenário radicalmente diferente daquele no qual foi criada a Agência Nacional do Cinema, há 10 anos. Novos e importantes desafios se apresentam para a regulação do audiovisual, na medida em que cresce o reconhecimento da importância estratégica dessa atividade como vetor de desenvolvimento econômico e cultural.

A ANCINE tem como horizonte o crescimento sustentado da indústria e a ocupação do nosso mercado por conteúdos nacionais diversificados, que espelhem os valores e os modos de ser dos brasileiros e se comuniquem com todos os públicos – um audiovisual pujante e plural, que vá de A a Z, e que seja acessível a toda a sociedade brasileira.

Ao longo da última década, foram muitos os avanços nesse sentido, o que se deve em parte à política pública implementada pela Agência em sua missão de fomentar, regular e fiscalizar a atividade audiovisual no país. Em permanente diálogo com os agentes econômicos e com a sociedade, a ANCINE atuou decisivamente na modernização da legislação do audiovisual, na formulação de novos mecanismos de fomento que premiam a qualidade e o desempenho e na criação um programa de expansão de nosso parque exibidor.

E, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, começamos a escrever um novo capítulo na história das relações entre o Estado e a indústria audiovisual no Brasil. O FSA recupera para o poder público a capacidade de decidir onde alocar diretamente seus recursos e inclui linhas de investimento retornável, que contemplam de forma articulada todos os elos da cadeia produtiva.

Em 2011, após quatro anos de intensos debates no Congresso nacional, foi sancionada a Lei 12.485, que estabelece um novo marco regulatório para a TV por assinatura, abrindo o mercado para novos agentes e, ao mesmo tempo, induzindo o fortalecimento das nossas empresas e a valorização da produção independente. Caberá agora à ANCINE a regulamentação e a implementação dessa lei, de forma a garantir que os objetivos de crescimento e diversificação previstos sejam efetivamente alcançados.

Vivemos hoje a expectativa de crescimento de três segmentos do mercado audiovisual de forma especial: o cinema, em que as oportunidades de investimento em salas e na produção e distribuição de filmes são ascendentes; na TV por Assinatura, em que a base de assinantes estimada dobrou nos últimos três anos e deverá novamente duplicar nos próximos três; e no vídeo por demanda, em que os empreendimentos dos varejistas eletrônicos têm se avolumado em 2011 e devem se manter nos próximos anos. Além disso, estamos em pleno processo de implantação da TV digital, que deve atingir uma parcela cada vez maior da população.

Em 2012, a ANCINE dará também continuidade e aprimoramento às ações já existentes, pois os novos desafios que surgem se somam aos antigos, ainda não inteiramente superados. Precisamos ampliar o nosso parque de salas de cinema, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, nos pequenos municípios de todo o país e nas periferias dos grandes centros urbanos. Precisamos estabelecer mais parcerias entre o cinema e a televisão, aberta e fechada, fundamentais para o desenvolvimento da indústria em todos os países. Precisamos garantir que cada vez mais brasileiros tenham acesso a cada vez mais conteúdos nacionais, que falem a sua língua e reflitam a sua imagem.

Por tudo isso, hoje é possível afirmar que os principais aspectos da atividade cinematográfica e audio­visual no Brasil já foram de alguma forma abordados pela ANCINE. Temos consciência de que o nosso mercado ainda pode crescer muito, se pensarmos no tamanho da economia e da população brasileiras. E é preciso ter em mente que a política pública do cinema e do audiovisual é objeto de uma construção permanente, que depende da participação e do empenho de todos – Estado, sociedade, agentes do mercado – para ter resultados.

Diante de um futuro que a tecnologia enche de incertezas e oportunidades, em nome da Diretoria Colegiada posso garantir que a Agência Nacional do Cinema não medirá esforços para enfrentar esses desafios.

Manoel Rangel

Diretor-presidente da ANCINE